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O tráfico de crianças será um delito a nível mundial BERNA. (14.12.05) O Protocolo Adicional da Convenção para os Direitos Humanos das Crianças, que já foi assinado por 100 países, não somente quer proteger os menores frente aos abusos sexuais (atualmente há 1 milhão de crianças que se dedicam a prostituição), também quer condenar e perseguir todo tipo de abuso relacionado com a compra e venda de crianças para a comercialização de seus órgãos ou como mão de obra barata. Neste sentido, o Código Penal da Suiça também está muito atrasado. A Lei suiça sómente reconhece o delito em casos de abuso sexual, mas não condena explícitamente o tráfico de menores, e isto há que mudar. "Se trata de combater a pior das exportações dos mais indefesos", explica Daniel Vischer do partido dos Verdes de Zurique. A ministra do Exterior suiça, Micheline Calmy-Rey, recordou que a Confederação Helvética participou de maneira ativa na ampliação do Protocolo Adicional da Convenção para os Direitos Humanos das Crianças e que não ficava dúvida em que a Suiça vai ratificar o Protocolo e revisar seu Código Penal. O Conselho Nacional já há aprovado o processo de ratificação com 158 votos a favor e nehum contra. snc português: arlete f. kaufmann |
