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Os slongans anti-muçulmanos do SVP não vulneraram a lei ZURIQUE. (04.08.05) Os cartazes anti-islâmicos que o Partido Popular da Suiça (SVP) utilizou em sua campanha de outubro de 2004 não violaram a Lei anti-racista da Suiça,segundo a Fiscalização Cantonal de Zurique, que retirou a denúncia interposta em seu dia. "Desde o ponto de vista penal, os slongans não atentam contra o parágrafo anti-racista", declarou o Fiscal Cantonal, Hans Maurer, em uma entrevista concedida no jornal "Tages-Anzeiger". O próprio Maurer analisou o caso e chegou a seguinte a conclusão:" Isto não chega para colocar uma denúncia". A campanha do SVP em questão foi o esboço para o referendo sobre as nacionalizações agilizadas que se celebrou em setembro de 2004. Nos cartazes se podia ler em grandes letras: "Serão os muçulmanos agora maioría? E abaixo a inscrição se podia ver um gráfico mostrando o crescimento exponencial da população muçulmana na Suiça. 17 pessoas de distintos pontos da Suiça apresentaram em seu dia uma denuncia contra estes cartazes. Para êles, a campanha caluniava e desagradava a população mulçulmana e representava uma clara violação do regulamento anti-racista. Maurer, sem dúvida, não está de acordo com esta tese. "Desde o ponto de vista penal", volta a ressaltar, "os cartazes não caluniam e nem degradam a população muçulmana. Ademais, não existe nenhum tipo de chamada contra esta minoria nem há nenhum tipo de alusão a inferioridade desta comunidade. Sem dúvida, para Maurer, a valorização desde ponto de vista ético /moral "seria muito distinta". Os slongans apresentados nos cartazes não são seguramente o melhor exemplo do uso de inteligência para resolver os problemas, assim disse o Fiscal. Para George Kreis, presidenete da Comissão Federal Contra o Racismo, para encerrar o caso sòmente mostra de novo qua a comunidade muçlmana "não tem a mesma proteção jurídica na Suiça que as outras minorías". snc português: arlete f. kaufmann |
