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A Suiça apresenta deficiência na proteção dos Direitos Humanos BERNA. (09.06.05) Em geral, na Confederação dos Direitos Humanos se respeitam a um "alto nivel", mas na política de asilo e no cumprimento das penas se pode melhorar. Estas são as palavras sobre a Suiça que aparecem no último informe sobre Direitos Humanos do Comitê de Ministros do Conselho da Europa. O comissário para Direitos Humanos do Conselho.Álvaro Gil-Robles, visitou a Confederação Helvética durante cinco dias no último dezembro e suas impressões estão reconhecidas na informação de 52 páginas que acaba de ser publicado em Estrasburgo. Gil-Robles termina sua escolha sobre a Suiça com uma série de recomendações e sugestões para o Estado, os Cantões e os Municípios. A informação critica sobre tudo os métodos nos interrogatórios dos solicitantes de asilo, aceleração com os que decide as deportações dos subjetos e a rapidez com que se deportam finalmente os solicitantes que hajam visto renegada sua petição de asilo. Gil-Robles se pergunta por sua vez qual é o estatus na Suiça dos sem papéis que já levam um certo tempo vivendo no país. No tema de racismo e a xenofobia, o comissário espanhol sugere estabelecer leis mais duras contra a discriminação racial, que abrangem também o âmbito privado. As instituições que se encarregam de lutar contra o racismo e a xenofobia tem que ter "suficientes meios" a sua disposição, escreve o comissário. A informação exige também melhorias no âmbito do cumprimento de condenações. O tratamento com os presos é deficiente em penitenciárias como Champ-Dollon, perto de Genebra, onde existe uma sobrepopulação de reclusos, e na prisão de La Stampa, em Lugano, no qual o cuidado com os menores deixa a desejar. O Conselho Federal, sem dúvida, não está totalmente de acôrdo com as críticas de Álvaro Gil- Robles. Todos os solicitantes de asilo, inclusive aquêles que não apresentam papéis, tem direito a um processo de aceitação, replíca o Conselho Federal, que também confirmou que está tomando em consideração a possibilidade de assinar a Convenção para a Luta contra o Tráfico de Seres Humanos do Conselho da Europa, tal como recomenda Gil-Robles em sua informação. A informação do comissário para Direitos Humanos do Conselho da Europa exige as mesmas mudanças qua a seção suiça de Anistía Internacional, escreve a própria ONG em um comunicado. Já que a organização de Ajuda Suiça ao Refugiado (SFH) exorta ao Parlamento e as Autoridades do país a tomar em sério o informe de Gil-Robles. snc português: arlete f. kaufmann |
