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A Suiça tem que respeitar mais os Direitos Humanos GENEBRA. (27.06.05) " A proibição da tortura é absoluta, voltou a recordar o secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, aproveitando a aproximação do Dia Mundial de Apoio as Vítimas da Tortura que se celebrará no próximo domingo. Nenhum Estado pode deportar a uma pessoa que está sob perigo de sofrer tortura em seu país de origem, a assinalado o dirigente da ONU em referência a Confederação Helvética. "Esta regra está perfeitamente recolhida na convenção da ONU para a Proibição da Tortura", há prosseguido Annan.Estas declarações vem depois de que várias organizações não governamentais da Suiça hajam exigido as Autoridades helvéticas que cumpram com suas obrigações internacionais no âmbito da proteção contra a tortura e o respeito dos Direitos Humanos dos solicitantes de asilo. Entre as ONG´s que formularam na petição se encontram a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), Anistía Internacional (AI), Ação dos Cristãos para a Erradicação da Tortura (ACAT, siglas em alemão), o Ambulatório para as Vítimas da Tortura e a Guerra da Cruz Vervelha da Suiça (afk, siglas em alemão) e a Associação para a Prevenção da Tortura (APT). "A Confederação Helvética deveria levar a prática as recomendações propostas pelo Comitê contra a Tortura das Nações Unidas e o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Álvaro Gil-Robles", assinalam as ONG´s no documento entregue ao Conselho Federal. O comissário europeu, Gil-Robles, criticou duramente em sua informação as tramitações de asilo nos aeroportos suiços e as condições nas que se encontram muitos refugiados depois de ver renegada a entrada no país. As ONG´s em questão querem que as Autoridades suiças respeitem a Convenção da ONU contra a Tortura e que revisem pormenorizadamente em cada deportação, repatriação e extradição se o sujeito em questão está sob perigo de sofrer tortura no país de origem. snc português: arlete f. kaufmann |
