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Em 26 de setembro se decidirá se se implantam as férias por maternidade de 14 semanas Com a revisão da Lei de Compensação, a Confederação Helvética tentará pela quarta vez em sua história introduzir as férias pagas por maternidade para as mulhreres. Esta proposta tem sido avaliada por representantes dos quatro partidos que conformam o Conselho Federal, pelo próprio órgão executivo e pelo Parlamento, já que o Partido Popular (SVP) se agarra ao referendum. BERNA. (30.07.04) O soberano suiço negou a proposta de 1984 de introduzir uma "proteção para a mulher". Tres anos mais tarde, em 1987, o povo tambem disse "não" a uma proposta de modificação da Lei de Seguros de Enfermidade, que estabelecia um salário diário para a mulher em caso de seguro maternidade.Em junho de 1999, mais de 60% dos votos negaram outro seguro maternidade, que asseguravam a continuidade dos salários para as mulheres ativas e uma compensação econômica para as não ativas. E isto que justo dois meses antes o soberano e as Câmaras haviam aprovado na nova Constituição, que estabelecia explícitamnente a introdução de um seguro de maternidade. Não há que se esquecer, ademais, que o Partido Popular aceitou por aquele então a revisão da Carta Magna, quando agora se opõe categoricamente ao seguro maternidade. Uma necessidade sociopolítica A proposta, que se votará em 26 de setembro, vai de acordo, segundo os que a propoem, com os novos tempos, em que a mulher segue ativa no mundo do trabalho depois de dar a luz. Como até agora, a argumentação principal a favor do seguro maternidade se baseia em que se deve proteger econômicamente a mulher, que , depois do parto, tem que retirar-se forçosamente do posto de trabalho durante 8 semanas, tal é como estabelece a Lei do Trabalho. O problema é que o salário, durante este período de tempo. muitas vezes não está assegurado.. O direito ao salário depende de certa medida de tempo que a empregada trabalhou para a empresa, ou seja que, no pior dos casos, se a grávida em questão continua trabalhando um ano para a empresa, ou menos, o salário somente será oferecido nas primeiras tres semanas depois do parto. E em ocasiões, inclusive, pode ser menos que isto, se a empregada em questão já teve alguma baixa por enfermidade neste primeiro ano de trabalho. A nova proposta estabelece uma férias por maternidade de 14 semanas para todas as mulheres ativas. A compensação econômica durante este período rondará a 80% do salário original e se estabeler segundo uma base diária. Todas as mulhreres que estejam empregadas no momento de pedir a baixa por dar a luz, o que trabalhem na empresa de seus maridos assalariadas, terão direitos a estas férias. Mesmo que a condição seja que estas mulhres estejam registradas em algum seguro, sob os requisistos da Lei da AHV, durante o periodo de nove meses anterior a baixa. A partir daí, estas mulheres tem que demonstrar que durante esses nove meses, trabalharam pelo menos cinco meses. As férias começaram a contar desde o dia do parto e em caso de que a mulher inicie sua atividade de trabalho antes do final das 14 semanas, o salário por maternidade permanecerá anulado automáticamente. A revisão estabelece ademais subir a compensação econômica dos funcionários do Exército, Proteção Civil e Serviço Civil de 65% a 80% do salário original, já que o salário diário dos recrutas passaría dos atuais 43 francos aos 54. snc português: arlete f. kaufmann |
