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A
grande torta abriu o apetite dos grupos mediáticos privados
Aonde
vão parar os impostos da
rádio
e da televisão?
Os
impostos da rádio e televisão da Suiça estão muito acima da
média européia. Um lar tem que pagar, nada mais e nada menos,
que 450 francos ao ano por estes serviços e uma companhia
privada 597 francos. Agora que o Parlamento Federal está
redigindo a nova lei de rádio e televisão, a sociedade civil
se pergunta aonde vão parar estes fundos públicos. Muitos
temem que com a nova lei subam os impostos e muitos acham
enfadonho que a empresa privada que gestiona os fundos receba 48
milhões de francos por ano.
snc
trabalho de investigação: sevim civil
snc
em português: arlete f.kaufmann
Os
parlamentares da Suiça seguem discutindo intensamente a nova lei
de rádio e televisão. Até agora os impostos sobre estes dos
meios de comunicação recaem em quase toda sua totalidade sobre a
rádio e televisão pública da SRG, mesmo que também há que
dizer que cerca de 60 estações privadas locais se beneficiam de
certas subvenções. Mas, segundo parece, a nova lei vai mudar a
distribuição de fundos. No futuro, não somente as emissoras
privadas locais receberão fundos públicos, os grandes
consórcios mediáticos também receberão um bom pedaço da
torta.
A
idéia é que a norma radiotelevisiva se destinem entre 12 a 20
milhões de francos ao ano para as estações privadas locais e
entre 14 e 35 milhões para os grupos mediáticos nacionais. A
ampla margem dada a conotação da rivalidade entre os dois
principais bandos do Parlamento, que se põem de acôrdo com a
quantidade exata das subvenções.
A
revista Saldo, que realizou uma investigação sobre o tema,
indica que tudo aponta a que os grandes consórcios mediáticos
como Ringier, NZZ, Jean Frey e Basler Zeitung já tem asseguradas
as subvenções para que os fins de semana possam emitir, em hora
ponta, em todo o território nacional, através de
"Medien-TV", seus próprios conteúdos.
A
firma que negocia a norma recebe 48 milhões
O
presidente da organização independente de expertos que observa
desde um ponto de vista crítico do setor dos meios de
comunicação, Fredi Häni, opina que não é bom que se outorguem
fundos públicos a empresa de televisão privada cuja meta última
é aumentar seus benefícios, já que isto vai acarretar maiores
custos para os consumidores, que já por sí pagam somas
astronômicas pelos impostos de rádio e televisão na Suiça.
A
suiça não encabeça somente a lista de países com maiores
impostos sobre a rádio e televisão, a população suiça é
também a que mais paga por questionar estes fundos. Os alemães
oferecem somente em 1,8% (cerca de 182 milhões de francos) da
arrecadação total a empresa que gestiona a norma, já que os
suiços pagam a Billag AG 48 milhões ao ano, o que representa em
4% do total.
O
pior é que este dinheiro não fica nem sequer na Suiça. A
empresa alemã Telecom comprou no ano de 2003 grande quantidade de
ações da "T-System", que por sua vez é a empresa que
gestiona o serviço de cartão de visita da Billag e que tem como
clientes fixos empresas tais como Manor, Globus, Média Markt e
Migrol.
Em
1999 o parlamentar por Aargau, Maximilian Reimann, exigiu que se
investigasse o financiamento do setor dos meios de comunicação
na Suiça. O conselheiro Federal responsável neste sentido,
Moritz Leuenberger, aceitou a solicitação e mandou que se
iniciassem as pesquisas. Reimann também seguiu exigindo hoje uma
maior transparência nas contas da Billag AG.
Quanto
dinheiro pagamos pela rádio e pela televisão?
Os
impostos da rádio e televisão da Suiça estão bem acima da
média da União Européia. Os lares registrados tem que pagar 450
francos ao ano e as empresas privadas uns 597 francos. Segundo os
dados da própria Billag, hoje há 3 milhões de usuários
registrados, o que representa em 90% de todas as residências e
todas as empresas. Se multiplicarmos esta cifra pela cota a pagar,
o montante total chega até a magnífica cifra de 1.200 milhões
de francos. A alguém estranha então que os grupos mediáticos
morram de vontade por receber um pedaço da grande torta?
Por
que os impostos são tão altos na Suiça?
Os
excessivos impostos de rádio e televisão são desde faz muitos
anos tema de discussão. Inclusive os responsáveis do assunto
admitem que os impostos são muito maiores na Suiça que na
maioria dos Estados europeus. Mas não há que esquecer que a
Suiça é um país peculiar. Ao ter quatro idiomas oficiais, a
rádio-televisão pública da Suiça tem que produzir todos os
dias 7 programas de televisão e 16 de rádio, e a êle há que
somar-se os fundos que se destinam as 60 estações de rádio e
televisão privadas a escala local. A Suiça tem ademais uma
população reduzida; a renda per capita é bastante alta e isto
faz com que os impostos sejam também altos.
Mas
estas explicações parece que não chegam a convencer de todo a
população. Seguem existindo também muitas dúvidas: "Por
que há que gastar tanto dinheiro para negociar as normas? e sob
que critérios se oferecem subvenções as emissoras privadas a
escala local? O que está claro é que a população teme que a
nova lei de rádio e televisão suba os impostos, posto que no
futuro não somente se subvencionará a rádio e televisão
pública e as emissoras privadas pequenas de âmbito local, senão
também aos grandes grupos mediáticos que atuam a nível
nacional.
Onde
estão os imigrantes na televisão
suiça? >>>
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