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Com a nova Lei sobre as Emissões de Dióxido de Carbono, a Confederação Helvética quer dar um exemplo e reduzir até o ano de 2010 as emissões deste gás aos níveis de 1990.

Tudo para evitar que a terra se aqueça ainda mais

Os primeiros e lentos passos do

protocolo de Kyoto

Os acôrdos para evitar um maior aquecimento da terra, mesmo que sejam em parte forçados, são pequenos, mas firme passo adiante na evolução da espécie humana. O protocolo de Kyoto entrou formalmente em vigor em 16 de fevereiro de 2005. Os estados industrializados se comprometem por fim a reduzir as emissões de gases que produzem o efeito invernadouro, principal causa da mudança climática que estamos vivendo.

snc reportagem/ali yilmaz 

snc/ arlete f.kaufmann

Faz três meses Rússia assinou o Protocolo de Kyoto e fez que finalmente entrasse em vigor o acôrdo que pretende reduzir em 5% as emissões de gases de efeito invernadouro até o ano de 2012. Ainda que isto ocorre, nos Estados Unidos da América seguem negando a assinar um protocolo que há ratificado até o momento 141 países. Um comportamento que provocou um aluvião de críticas e reações negativas não somente das organizações ecologistas, senão da opinião pública mundial em geral.

O conselheiro federal, Moritz Leunberger, descreveu a entrada em vigor do tratado como " um passo muito importante nos esforços comuns para minorizar os efeitos da mudança climática". Leunberger está satisfeito por como a opinião pública mundial se sensibilizou com respeito a mudança climática, mas também recordou que ficam ainda muitos passos a dar para chegar as metas na Suiça se não introduz um imposto para as emissões de dióxido de carbono.

Por outra parte, o Banco Mundial se esforça em assinalar que os projetos relacionados com a energia, desde sua planificação até a sua efetivação, tardam em média cerca de 5 anos para concretizar-se.O Banco Mundial enfatiza que o protocolo de Kyoto finalizará no ano de 2012, com o qual quase não resta tempo para realizar estes projetos enquanto estes estejem funcionando, chamando assim aos estados industrializados a que consigam as metas do tratado, em parte, financiando projetos de energias renováveis em países em vias de desenvolvimento. O Banco Mundial espera destinar até o ano de 2012 cerca de 25.000 milhões de francos a projetos meio ambientais em países subdesenvolvidos.

A meta é reduzir as transmissões de gases de efeito invernadouro

Com a nova Lei sobre as Transmissões de Dióxido de Carbono, a Confederação Helvética quer dar um exemplo e reduzir até o ano de 2010 as transmissões deste gás aos níveis de 1990.Se sob os acôrdos com o mundo empresarial e as medidas anti-dióxido de carbono não se consegue alcançar este objetivo, então se entrará em vigor com o imposto sobre as transmissões de CO2.

A lei sobre as emissões de dióxido de carbono entrou em vigor em 01 de maio de 2000 foi para muitos um passo de gigantes para alcançar, em parte, as metas marcadas pelo protocolo de Kyoto e reduzir o aquecimento da terra que está provocando a mudança climática.O Governo da Confederação Helvética se propôs firmemente reduzir as emissões de dióxido de carbono e para isto introduziu uma série de diretrizes, como o pacote de medidas da Lei de Energia e o programa de trabalho sistemático da agência"Suiça Energía", que se dedica a fomentar o consumo eficiente de energia e encontrar novas fontes de energia renovável.

Não sómente chega com a política

O Governo já se deu conta que as novas medidas vinculadas as políticas energéticas não são suficientes para reduzir de maneira substancial as emissões de CO2. Desde a Lei de Energía de 1999, o Governo pode estabelecer certas diretrizes ao setor privado, mas é que a nova lei sobre dióxido de carbono inclusive se pode chegar a acôrdos com emprêsas concretas que consomem muita energía. Estas empresas, demonstram que estão realizando esforços para reduzir suas emissões e assinam determinados níveis, posteriormente poderão ficar isentas do imposto sobre CO2.

O imposto CO2

No caso que todos estes esforços não são suficientes para chegar as metas de redução de emissões marcadas para o ano de 2010, ao Governo suiço não restará outro remédio que aplicar o imposto CO2. Assim, por cada litro de dióxido de carbono que se emita na atmosféra, terão que pagar aproximadamente uns 50 francos.

De todas as formas, no suposto caso de que se introduza o imposto, a taxa decidirá em seu momento ao Parlamento do País. Se sucede isto, não vai haver a possibilidade de convocar um referendo e os ingressos de impostos recairão finalmente ao povo suiço no mundo empresarial comprometido com o meio ambiente.