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Os
suiços dizem "Sim" ao Acôrdo Schengen/Dublín com a
União Européia
BERNA.
(05.06.05) Com uma participação alta para um referendo de
57%, os votantes suiços se mostraram com 54,6% do total de
votos a favor da adesão da Suiça aos convênios Schengen e
Dublín da União Européia. Com estes resultados se coloca um
fim a um árduo debate, incendiado sobre tudo pelo Partido
Popular da Suiça (SVP) que fez todo o possível para que
ganhasse o bando do "não". Ao final, 1.226.449
votantes seguiram o discurso isolado da extrema direita e
1.474.704 eleitores se abriram aos acôrdos com a União
Européia.
Se
o tipo de referendo proposto houvesse necessitado não somente a
maioria cidadã, senão também a maioria dos Estados a proposta
haveria caído em saco roto. 10 cantões e 2 meios cantões
apoiaram a adesão a Schengen/Dublín e outros 10 cantões e 4
meios cantões declinaram. Os cantões fronteirços foram os que
finalmente inclinaram a balança do lado do "sim". Os
votantes de Neuchatel (70,9%), Waadt (67,6%), Basiléia-Cidade
(64,6%), Genebra (62,9%) e Jura (60,9%) respaldaram firmemente a
Conselho Federal e o Parlamento em sua aposta pelo
"sim".
O
"não", ao contrário, triunfou em lugares do interior
como Appenzell Innerrhoden (68,5%), no Tecino (61,9%), que
também é um cantão fronteiriço, e depois no Cantão Schwyz
(61,9%), Uri (61%), Glarus (60,8%) e também em Lucerna (50,4%),
já que neste último lugar a votação esteve muito polêmica.
Poucas surpresas ofereceu a Suiça Alemã e do Oeste. Todos os
cantões disseram que sim. Friburgo (59,3%), Solothurn e Zug
(ambos com 53,4%). Não haverá controles fronteiriços
sistemáticos.
Com
a adesão da Confederação Helvética ao Acôrdo
Schengen/Dublín se acabaram os controles sistemáticos de
pessoas nas fronteiras da Suiça, mesmo que se intensificarão
os controles ambulantes no interior do país. Ao mesmo tempo, as
Autoridades suiças acabam de ganhar-se o direito a obter a base
de dados criminais do sistema de informação Schengen (SIS).
O
convênio de Dublín estabelece por sua vez que uma petição de
asilo somente se realize em um dos 27 Estados que firmaram o
acôrdo, com o qual as Autoridades suiças possam deportar a
qualquer solicitante de asilo que haja apresentado uma
solicitação em outro Estado do convênio de Dublín. Ao
aprovar-se a adesão da Suiça ao convênio, as Autoridades de
imigração helvéticas terão acesso direto ao banco de dados
Eurodac, onde aparecem as digitais de todos os solicitantes de
asilo.
O
Conselho Federal e o Parlamento esperam conseguir com o Acôrdo
Schengen/Dublín um trânsito mais fluido e melhoras
substanciais na luta contra o crime e a solicitação de asilo
fraudulenta, mesmo que os difamadores, sobre todo o Partido
Popular da Suiça (SVP) e seus sócios, advertem que esta
abertura significa também mais criminalidade no país e a perda
da soberania nacional, o que finalmente acabará
irrevogavelmente da entrada da Suiça na União Européia.
O
Conselho de Ministros da UE tem a última palavra.
O
povo suiço disse sim a adesão da Confederação Helvética ao
Acôrdo Schengen/Dublín, mas isto não é sufieciente. Agora
lhe toca ao Conselho de Ministros da União Européia aceitar a
candidatura e isto não vai passar, segundo se comenta desde
Bruxelas, antes do 25 de setembro de 2005, onde se celebrará na
Suiça o referendo sobre a ampliação do Acôrdo de Livre
Circulação de Pessoas com a UE aos novos países membros da
União.
A
livre circulação de pessoas nos países da União Européia é
uma condição imprescindível para formar parte do Acôrdo
Schengen. De todas as formas, a Suiça não vai formar parte do
Schengen até final de 2007, que é quando entrará em ação o
sistema informativo SIS II e se colocará em prática as medidas
compensatórias para o levantamento dos controles de pessoas nas
fronteiras.
snc
português:
arlete f.kaufmann
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